O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) definiu nesta semana o
cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de
Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das
políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário
começa a ser cumprido no próximo dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha,
Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.
Já no dia 30 de março a equipe do TCE-MA estará em Pirapemas à partir
das 14:00 (duas da tarde) para avaliar a gestão do município por parte do Poder
Executivo Municipal conforme PORTARIA TCE-MA Nº 366/2017 - Escala de Validação IEGM.
Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias
regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado
pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas
por uma dupla de auditores cada. Serão 26 técnicos distribuídos em 13 duplas,
ao longo de 24 rotas, cada uma abrangendo entre 6 e 10 municípios.
O cronograma prevê que todos os municípios do estado sejam visitados
até o final de abril independentemente do envio dos questionários
respondidos por parte das prefeituras. “Nossa expectativa é que, no decorrer
das visitas, os municípios que não responderam se conscientizem da importância
do preenchimento do questionário”, explica o auditor Giordano Mochel,
superintendente de Tecnologia de Informação e coordenador do IEGM junto ao
TCE-MA.
Até o momento, 157 municípios já enviaram ou estão preenchendo as
planilhas, o que corresponde a 70% do total. A validação é um procedimento que
permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos
gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde,
Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em
Tecnologia da Informação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário